Por
Leonardo Rossatto Queiroz
Em sua 2ª (segunda) publicação sobre o assunto, o Sr. Leonardo expõe mais detalhadamente a maximização do lucro que SONY quer no Brasil e acaba de vez com a tese de que a culpa é somente do Custo Brasil.
Segue a 2ª publicação sobre o assunto:
O texto sobre
o papel da desigualdade social no preço do PS4 obviamente
teve uma repercussão muito maior que a esperada. Também foi alvo de
elogios e críticas, e por isso considerei pertinente completar as
informações do texto anterior e responder a alguns questionamentos.
Basicamente, os críticos ao texto se dividiram em quatro argumentos, que acabam se misturando:
- Pessoas reclamando da imprecisão dos dados tributários levantados.
- Fãs da Sony defendendo a empresa.
- Liberais defendendo o argumento de que no livre mercado isso jamais aconteceria.
- Reclamações referentes à citação do
conceito de “fetiche da mercadoria”, de Karl Marx, tanto por parte dos
“alérgicos” a ele quanto por parte dos “especialistas” que consideram
que o conceito foi mal empregado. (inclusive fizeram um
texto bem raivoso sobre).
Em relação aos que reclamaram da
imprecisão dos dados levantados, admito meus parcos conhecimentos de
Direito Tributário, e desde o princípio não pretendi trabalhar com
valores exatos, apenas exemplificar, de forma didática, como o valor de
R$ 4 mil é absurdo na comercialização do console.
Felizmente, existem pessoas com maior
conhecimento tributário que o meu, e várias delas apareceram na caixa de
comentários para dar suas opiniões. Dentre todas as opiniões dadas a
respeito da tributação, a mais sensata me pareceu a do
Luis Fernando, com o cálculo resumido a seguir:
Custo no exterior: $400 (assumindo isso como PREÇO DE
CUSTO – não adianta falar que é subsidiado porque se subsidiam lá,
teriam que subsidiar aqui também)
Frete e seguro: $20 (chutando alto para uma gigante como a Sony)
Valor aduaneiro em dólares: $400 + $20 = $420
Cotação do dólar: R$2,1629
Valor aduaneiro em Reais: R$908,42
Imposto de Importação (20%): R$181,68
IPI (50%): R$545,05
PIS (1,65%): R$14,99
COFINS (7,60%): R$69,04
ICMS (18% para SP): R$377,38
Total do produto nacionalizado: R$2.096,56
É um valor maior que os R$ 1700,00 que eu
havia sugerido no texto anterior. Mas não torna a margem de lucro da
Sony menos absurda. Também não procede a informação de que o IPI de 50% é
sobre o preço de venda, por um motivo simples: a legislação tributária
diz o contrário. Conferindo os fatos geradores do IPI para pessoas
jurídicas, é fácil verificar que nenhum deles pode ser aplicado à
operação de venda do produto, e sim ao processo de importação:
1. FATO GERADOR
1.1 São duas as principais hipóteses de ocorrência do fato gerador do IPI:
1.1.1 Na importação: o desembaraço aduaneiro de produtos de procedência estrangeira;
1.1.2 Na operação interna: a saída de produto de estabelecimento industrial, ou equiparado a industrial.
Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/ipi/conceito.htm
Espero que os dados tributários estejam
mais precisos agora. E também admito que cometi um ato falho ao dizer
que “quem tem 87 vezes mais renda consome 87 vezes mais”. O certo seria
“quem tem 87 vezes mais renda tem uma capacidade de consumo 87 vezes
maior”. Com a ressalva de que, nesse caso, as pessoas não devem consumir
muito menos que isso, em um país com pouca poupança interna como o
Brasil.
Em relação aos fãs da Sony que tentaram
defender a empresa, o argumento do fetiche da mercadoria cai como uma
luva. Esse conceito de fetiche da mercadoria é, explicando de uma forma
muito simplificada, a transformação de uma relação comercial em uma
relação afetiva. Uma relação, que deveria ser meramente comercial, é
encarada pelo sujeito que adquire o produto como uma relação pessoal. E é
esse conceito que sustenta a diferenciação pelo consumo e a noção de
“exclusividade” com base na aquisição de um produto que a maioria não
pode adquirir.
É o conceito de fetiche da mercadoria que
explica, por exemplo, a existência de “fãs da Sony” ou “fãs da Apple”. O
que é um fã da Sony senão um sujeito que transforma uma relação
comercial em uma relação afetiva? E obviamente só é um fã da Sony ou da
Apple o sujeito que tem um poder aquisitivo bem maior que a média da
sociedade e pode adquirir esses produtos. É por isso que é impossível
dissociar a desigualdade social dos preços praticados pela Sony. O
Brasil é o único lugar do mundo em que a renda ou a capacidade de
endividamento dos “fãs da Sony” em comparação com o restante da
sociedade faz com que valha a pena a comercialização de um console ao
preço de R$ 4 mil.
Além disso, há um outro fator relevante: a
expectativa de queda no preço do console. Quando o potencial de consumo
dessa legião de “fãs da Sony” estiver esgotado, a empresa abaixará o
preço do PS4 para atingir novos públicos. Lá pra 2017, quando o PS3 não
estiver mais disponível (a Sony lançou o console em 11 de novembro de
2006 prevendo uma vida útil de dez anos para o mesmo), o PS4 finalmente
atingirá o patamar de preço do PS3 hoje (e a Sony provavelmente estará
se preparando para lançar o PS5). É pura estratégia empresarial da
empresa, adaptada ao perfil do mercado brasileiro.
Em relação aos liberais que consideram o
livre mercado ideal para que não ocorram aberrações do tipo, e tem certa
repulsa ao conceito de desigualdade social, lembrem-se: estamos no
Brasil, que tem uma história nacional muito peculiar. Se pudéssemos
resetar a sociedade, recomeçá-la do zero e garantir que todas as pessoas
tivessem boa índole, eu seria o primeiro sujeito a apoiar o livre
mercado. No entanto, estamos em uma sociedade com uma história de
desigualdade mal resolvida desde a colonização. É óbvio que os impostos
também tem efeito nesse preço absurdo. Acabamos de ver, pelos cálculos
do Luís Fernando, que um console que deveria entrar no país por cerca de
R$ 1000 acaba custando mais de R$ 2 mil. É muita coisa.
Mas como confiar no empresariado
brasileiro, que historicamente é um dos mais dependentes do setor
público? Um exemplo: dos países do G-20, o Brasil é um dos únicos cinco
em que
o setor público investe mais em pesquisa científica que o setor privado.
E não dá pra dizer que são “os impostos que inibem a pesquisa por parte
das empresas”. Existem diversas linhas de financiamento e programas de
incentivo ao empreendedorismo no país. E a grande maioria deles é
proveniente do setor público. É irrisória a quantidade de investidores
privados no setor produtivo no Brasil. E quando eu digo investidores
privados, não estou falando do empresário que investe em sua própria
planta, e sim no empresário que acredita em uma ideia e investe nela. Ao
invés disso, os investidores privados daqui preferem deixar seu
dinheiro investido em bancos ou em outros ativos fixos, como imóveis. Quando vão investir em alguma coisa que envolve risco, investem em
ações, e não no setor produtivo.
E é nesse ponto que eu queria chegar para
mostrar o que esse caso do PS4 de R$ 4 mil diz sobre o Brasil. É comum
cairmos na “tentação da explicação única”, mas nesse caso isso é
impossível. É nítido que esse preço, no console, envolve uma soma de
fatores: a empresa que quer maximizar seus lucros, o governo
historicamente protecionista, a desigualdade social sistêmica, vinda
desde os tempos da colônia. E é a soma de todos esses fatores que
explica o preço extorsivo do videogame.
O Brasil não é explicado pelo livre
mercado, e também não é explicado pela intervenção estatal. E isso
porque os cenários ideais em ambos os modelos econômicos pressupõem a
boa índole dos atores envolvidos. No livre mercado, em tese, a livre
concorrência regularia os mercados, produzindo uma sintonia fina entre
oferta, demanda, preços, capacidade de consumo, poupança interna e em
todos os aspectos da economia. Por outro lado, a intervenção estatal
faria com que o montante arrecadado servisse para propiciar serviços
públicos de qualidade e toda uma estrutura de bem-estar social, em um
modelo comparável ao praticado nos países escandinavos.
Nada disso acontece por aqui. E quem deu a
explicação para isso foi o ecologista Garrett Hardin, em uma matéria
publicada na revista Science em 1968, intitulada
“A Tragédia dos Comuns”.
Quando Hardin publicou esse estudo, ele se aplicava especialmente à
ecologia e à biologia, mas se tornou abrangente a ponto de explicar
questões políticas e sociais.
A “tragédia dos comuns” é uma situação
específica, no contexto da Teoria dos Jogos. Na prática, funciona assim:
existe um grupo de pessoas que pode agir de maneira a maximizar seus
benefícios individuais ou de maneira a maximizar os benefícios do grupo
como um todo em um cenário em que não existem resultados totais
individuais possíveis, apenas resultados coletivos. Como em um país, por
exemplo.
Por exemplo, em uma conta de restaurante.
Se, em um grupo de vinte pessoas que pagarão uma única comanda,
dezenove pedem um prato de R$ 20 e um pede um prato de R$ 100, a conta
total dá R$ 480, com R$ 24 por pessoa e pouco prejuízo geral. No
entanto, se dezenove pessoas pedem um prato de R$ 100 e só uma pede um
prato de R$ 20, todos terão que pagar R$ 96. Ou seja, se a maioria das
pessoas tiver uma postura abusiva, todas acabam pagando por elas.
O Brasil é uma enorme “tragédia dos
comuns”. Enquanto os governos historicamente são intervencionistas e
fazem uma gestão pouco eficiente dos recursos, favorecendo o
clientelismo e o patrimonialismo, os empresários e a classe produtiva
tentam maximizar seus lucros de todas as formas possíveis, reinvestindo
uma baixa porcentagem de seus lucros na sociedade, e até a população em
geral busca levar algum tipo de vantagem, burlando regras sempre que
pode. É o conhecidíssimo fator cultural do
jeitinho brasileiro, explicado com precisão por diversos autores durante nossa história.
Essa “tragédia dos comuns” é responsável
pelo preço exorbitante do PS4, pelo preço absurdo dos carros, pelas
taxas bancárias abusivas, pela especulação imobiliária recente nas
grandes cidades e até pelos preços exorbitantes que devem ser cobrados
durante eventos como a Copa do Mundo de 2014.
E como reverter isso? Da mesma forma que
os biólogos usam para reverter as “tragédias dos comuns”: fazendo com
que a cooperação valha mais a pena do que a atitude egoísta. Em 2006, o
biólogo Martin A. Nowak descreveu as
motivações biológicas para a cooperação.
Elas podem ser revertidas para a economia e para a sociedade, como
ocorreu com a tragédia dos comuns? Certamente? Mas, para isso, o
primeiro passo é convencer a sociedade de que vale mais a pena adotar
uma postura cooperativa do que buscar apenas os interesses individuais,
como sempre fizemos historicamente, seja no governo ou no setor privado.
Enquanto não aprendermos, enquanto país, a
sermos mais cooperativos e menos individualistas, continuaremos sendo
uma “tragédia dos comuns”. E isso vai se refletir em tudo: do preço dos
videogames ao serviço público que os cidadãos recebem.
